Se você é uma pessoa com deficiência (PCD) ou cuida de alguém nessa condição, é importante saber que é possível obter desconto na compra de automóvel para PCD. Essa é uma das garantias previstas por lei no Brasil para facilitar a mobilidade e a inclusão social de quem enfrenta limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
Neste artigo, vamos explicar quem tem direito aos descontos, quais impostos podem ser isentos, quais documentos são necessários, e como realizar todo o processo de solicitação em 2025.
Quem Tem Direito ao Desconto para PCD?
O benefício de isenção de impostos na compra de veículos é válido para pessoas com:
- Deficiência física (com ou sem mobilidade reduzida);
- Deficiência visual;
- Deficiência mental ou intelectual (severa ou profunda);
- Autismo.
Além disso, o desconto pode ser solicitado tanto pelo condutor com deficiência quanto por não condutores, como no caso de pessoas que necessitam de terceiros para dirigir por elas (como menores de idade ou quem não pode obter CNH).
Quais São os Impostos que Podem Ser Isentos?
A isenção de impostos varia de acordo com o tipo de deficiência e o estado onde a compra é feita, mas em geral é possível solicitar:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – válido para todo o Brasil;
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – com limites estaduais (geralmente até R$ 100.000,00);
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) – depende do estado;
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – somente para condutores com deficiência física.
Acesse aqui o portal oficial da Receita Federal para mais detalhes sobre isenção de IPI e IOF
Passo a Passo: Como Solicitar o Desconto para PCD
1. Obtenha o Laudo Médico
O primeiro passo é conseguir um laudo médico oficial, emitido por um profissional credenciado pelo SUS ou Detran, contendo:
- Tipo de deficiência;
- CID (Classificação Internacional de Doenças);
- Informações sobre a limitação de mobilidade;
- Recomendação de adaptação (caso necessário).
2. Tire a CNH Especial (se aplicável)
Para condutores, é necessário passar por avaliação no Detran para obter a CNH especial, que também indicará quais adaptações o veículo precisa ter (ex: direção hidráulica, câmbio automático, etc.).
3. Solicite a Isenção de IPI e IOF na Receita Federal
Acesse o Sisen – Sistema de Isenção da Receita Federal e envie os documentos necessários:
- Laudo médico;
- CNH especial (se for o caso);
- Documentos pessoais.
4. Solicite a Isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado
O processo varia de estado para estado. Por exemplo, em São Paulo, você deve acessar o site da SEFAZ-SP e seguir as instruções.
5. Escolha o Carro e Realize a Compra
Após a liberação das isenções, dirija-se à concessionária com a documentação para fechar a compra com desconto direto na nota fiscal.
Quais Carros São Elegíveis para Desconto PCD?
As montadoras costumam oferecer modelos com isenção PCD dentro do limite de valor estabelecido para isenção de ICMS (em média até R$ 100 mil). Alguns exemplos populares em 2025 incluem:
- Fiat Cronos
- Volkswagen Polo
- Chevrolet Onix
- Hyundai HB20
- Renault Stepway
Algumas concessionárias oferecem atendimento exclusivo para PCD. Consulte as promoções e condições atualizadas diretamente nos sites das montadoras.
Qual o Prazo Para Comprar um Novo Carro com Desconto?
Após comprar um carro com isenção de impostos, o beneficiário deve aguardar 4 anos para solicitar uma nova isenção, segundo as regras atualizadas em 2025.
Quais São as Vantagens Além do Desconto?
- Redução de até 30% no valor final do carro;
- Maior acessibilidade e mobilidade;
- Isenção de IPVA anual (dependendo do estado);
- Vendas exclusivas para PCD em algumas marcas;
- Atendimento preferencial em concessionárias.
Fique Atento às Mudanças em 2025
Desde 2021, ocorreram várias alterações nas leis referentes à isenção de ICMS e IPI. Em 2025, o governo continua revisando os critérios, especialmente para não condutores.
É fundamental consultar o site do Detran do seu estado e acompanhar as atualizações na legislação.
O desconto na compra de automóvel para PCD é um direito garantido que pode representar economia e mais qualidade de vida. Em 2025, o processo está cada vez mais digital e acessível. Aproveite os benefícios, reúna a documentação necessária e inicie seu processo de isenção agora mesmo.
